Uma notícia nada agradável para o
município de Limoeiro. A cidade consta na lista de 28 pernambucanas que
receberam “nota zero” no ranking da transparência de informações divulgado pela
Controladoria Geral da União (CGU). A informação foi confirmada através da
segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Segundo matéria do JC, a metodologia
criada pela CGU para essa verificação não considera os dados obrigatórios que,
pela legislação, devem constar nos portais da transparência, a exemplo de
receitas e despesas.
Mas o que se verifica é a efetividade
da Lei de Acesso à Informação (LAI) nas solicitações reais de acesso à
informação em diversas áreas, como saúde e assistência social, a fim de
verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais, o que é chamado de
transparência passiva. Na lista das cidades pernambucanas com a nota mínima, também
estão Camaragibe, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Paudalho,
Vertentes e Vertente do Lério. Já na lista de cidades “nota dez” estão Recife, São Vicente Férrer e Serra
Talhada. A lista completa pode ser conferida no portal da
CGU.