terça-feira, 24 de novembro de 2015

Limoeiro recebe nota zero da CGU na transparência das informações


Uma notícia nada agradável para o município de Limoeiro. A cidade consta na lista de 28 pernambucanas que receberam “nota zero” no ranking da transparência de informações divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). A informação foi confirmada através da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Segundo matéria do JC, a metodologia criada pela CGU para essa verificação não considera os dados obrigatórios que, pela legislação, devem constar nos portais da transparência, a exemplo de receitas e despesas. 

Mas o que se verifica é a efetividade da Lei de Acesso à Informação (LAI) nas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas, como saúde e assistência social, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais, o que é chamado de transparência passiva. Na lista das cidades pernambucanas com a nota mínima, também estão Camaragibe, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Paudalho, Vertentes e Vertente do Lério. Já na lista de cidades “nota dez” estão Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. A lista completa pode ser conferida no portal da CGU.